No último dia de agosto, o auditório da Biblioteca Municipal de Alpiarça recebeu, nesta reta final de mandato, os deputados para uma sessão extraordinária que aprovou a Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2020 e a Revisão Orçamental nº 3 (Receita/Despesa) e nº 2 (Grandes Opções do Plano).
Ambas as propostas foram aprovadas com os votos da maioria da bancada da CDU (oito) e a abstenção do PS (sete) e do MUDA (um).
De uma forma geral, a sessão decorreu sem grandes discussões, à excepção do Ponto Um da Ordem de Trabalhos – Prestação de Contas Consolidadas que desencadeou argumentação entre o executivo e as bancadas do PS e do Muda.
O balanço geral das contas apresenta um valor de 61 794 965,56€, com um património líquido de 54 905 467,21€ e um passivo de 6 889 498,35€. Nos gastos os resultados são de -8.068.640,83€ e os rendimentos de 7.770.076,77€, um resultado liquido negativo no valor de -298.564,06€. Mas ainda que não fosse por aqui, a discussão gerou-se em torno da Agroalpiarça.
A cooperativa apresentou um balanço negativo de – 43 525,72€, se analisando em termos de lucro (sem impostos, juros, amortizações), fica-se o balanço pelos – 20 081, 32€. Em 2019, o resultado líquido tinha sido positivo. O ano da pandemia também influenciou o volume de negócios já que, se em 2019 as vendas e prestações de serviços demonstram um valor de 359 075,38€, em 2020 o volume de negócios teve uma queda para os 323 394, 79€.
Armindo Batata, da bancada do MUDA referiu que não havendo uma auditoria à cooperativa, o balanço cumpria a legalidade nas contas.
Joaquim Rosa do Céu, líder da bancada Socialista, referiu o facto da cooperativa ter perdido mais de metade do seu capital social e pela análise dos ativos, passivos e vendas, o deputado levanta a questão “até quando a empresa vai aguentar”. Marcou a sessão o deputado com mais uma frase polémica. Rosa do Céu disse que, a Agroalpiarça ” não é uma empresa qualquer – o mercado atua de forma técnica e não panfletária”, referindo-se ao investimento mínimo realizado por uma empresa que tem 40 hectares de produção e rendimentos de mais 100.
Se Mário Pereira, presidente do executivo, contestou a ideologia panfletária, João Pedro Arraiolos afirmou no período de resposta que a auditoria às contas da Agroalpiarça não têm enquadramento legal obrigatório e, sendo feitas por contabilistas certificados evitam os custos elevados da prestação deste tipo de serviços.
Relativamente às contas, o vereador do pelouro financeiro salientou que as vendas têm vindo a aumentar, comparando a situação atual com aquela em que se encontrava em 2009 que, disse, “seria expectável a sua extinção”. Salientou ainda a recuperação das rendas.
Relativamente ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos, ele diz respeito à necessidade de aprovar a alteração orçamental relativa à empreitada de Requalificação da Escola EB 2,3/S José Relvas atribuída à empresa TECNORÉM- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A. Recorde-se que esta empreitada, orçamentada pelo valor de 2.446.473,76€ para o ano de 2021, tem necessidade, devido ao novo contrato efetuado e aos novos prazos para cumprimento da obra, de fazer transitar para 2022 um montante. Neste sentido, a Assembleia Municipal aprovou esta revisão.
Marcou esta sessão, a intervenção, no período antes da Ordem do Dia, de Francisco Cunha que aproveitou a sessão para homenagear o vereador António Moreira por estar sempre presente nas reuniões e nunca chegar atrasado; sobre liberdade de expressão e a necessidade das sessões na Assembleia Municipal serem gravadas e divulgadas e ainda denunciou informações falsas que têm circulado sobre a sua candidatura, tal como um acordo com a CDU e ainda se queixou de receber mensagens ofensivas.