ALPIARCENSES TÊM TAXA MÍNIMA DE IMI PELO 5º ANO CONSECUTIVO – Nos últimos tempos, sobretudo durante a vigência do último Governo PSD/CDS assistimos a uma constante descapitalização das pessoas e das pequenas e médias empresas.
Com o argumento de que era necessário recuperar as finanças do país e cumprir as metas do défice, os portugueses foram sofrendo cortes nos vencimentos e nas reformas que levaram à quebra do poder de compra. Como consequência desta situação as pessoas têm menos disponibilidade financeira para investir ou simplesmente para as necessidades do dia-a-dia ou mesmo para satisfazer compromissos assumidos. Acresce ainda que, a par dos cortes nos vencimentos e nas reformas, o aumento de impostos complicou ainda mais as contas aos portugueses em geral e, naturalmente, aos alpiarcenses. Será caso para dizer que o anterior governo, em vez de procurar soluções alternativas que não colocassem em causa a estabilidade das famílias e das empresas, sobretudo das PME e, como consequência, da economia do país, fez precisamente o inverso.
Ao contrário do país, o Município de Alpiarça optou por investir nas pessoas, não descurando também a possibilidade de atracção de empresas para o Concelho, apesar dos tempos de crise e de retrocesso da economia. Investir nas pessoas, através da proposta do valor mais baixo de IMI, que é definido pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara. Esta taxa, 0,3 % sobre o valor tributável dos prédios urbanos, permite à grande maioria dos Alpiarcenses recuperar alguma capacidade financeira, com reflexo também nas famílias e nas empresas.
O Município de Alpiarça, ao optar pela taxa mínima de IMI, abdica assim de uma receita que rondará os quatrocentos mil euros anuais (em relação à aplicação da taxa máxima), em favor das pessoas e das famílias, sobretudo daquelas com menores recursos financeiros e que têm mais dificuldades. Em 4 anos de aplicação da taxa mínima de IMI, o Município não recebeu cerca de um milhão e seiscentos mil euros, que, assim, ficaram nos seus munícipes. Alpiarça aposta também nas empresas e na criação de postos de trabalho, através da isenção de derrama para as empresas que se instalem no Concelho e criem emprego.
Mas o investimento nas pessoas não se fica apenas pela aplicação de taxas municipais baixas, num quadro em que se justifica plenamente esta opção, sobretudo pelas dificuldades que as mesmas atravessam, fruto de más políticas nacionais.
Em Alpiarça, para além das taxas e tarifas não sofrerem qualquer aumento há mais de seis anos, o investimento nas pessoas e nas famílias traduz-se também no apoio social, nos subsídios de acção social escolar, na criação de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior, no Cartão Sénior e em tantas outras medidas de apoio aos munícipes, com destaque para o apoio a famílias carenciadas, na melhoria de condições de habitabilidade, numa acção conjunta desenvolvida pela Junta de Freguesia e Câmara Municipal. Também o apoio ao movimento associativo do concelho, às Associações e Colectividades, representa uma fatia importante do investimento nas pessoas, desde as crianças aos mais idosos que aqui encontram os espaços para desenvolverem as suas actividades.
Hoje em dia fala-se muito em chavões como economia, défices, orçamentos, desenvolvimento, etc., mas na grande maioria das vezes as pessoas são esquecidas, em nome de outros valores.
É esta tendência que o Município de Alpiarça tenta contrariar, apostando nas pessoas e no seu bem-estar.
Celestino Tomás Pereira Brazileiro
CDU
