LIXO II – por Armindo Batata

Uma explicação que o Presidente da Câmara prometeu dar à população e ainda não deu. Como não deu, … … damos nós.

A ECOLEZÍRIA, desde a sua constituição, por incumbência da RESIURB, tem assegurado, no que concerne aos ecopontos e ecocentros, a recolha, transporte, tratamento e valorização dos resíduos aí depositados.

Quanto aos resíduos urbanos indiferenciados (o lixo dos contentores) a ECOLEZÍRIA faz o tratamento e a valorização dos mesmos e, a  Câmara Municipal de Alpiarça faz a recolha e a entrega no Centro de Tratamento.

No final do ano passado, os 6 Municípios que integram a RESIURBE/ECOLEZÍRIA (Almeirim Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Coruche e Salvaterra de Magos) sistematizaram a actividade como sinteticamente se segue:

Resíduos Urbanos Selectivos (os dos ecopontos e ecocentros):

ECOLEZÍRIA faz a recolha, transporte, tratamento e valorização destes resíduos urbanos.

Resíduos Urbanos indiferenciados (Vulgo contentor do lixo):

a)– Gestão Integrada: A ECOLEZÍRIA procede á recolha, transporte, tratamento e valorização destes resíduos urbanos. Isto significa que os Municípios que aderirem a Gestão Integrada deixam de ter Serviços de Lixo, deixam de ter contentores, viaturas, lavagem de contentores. Passa tudo para a ECOLEZÍRIA.

b)– Gestão Não Integrada: O Município que optar por esta Gestão Não Integrada procederá à “recolha indiferenciada de resíduos e a sua entrega à entidade gestora do Sistema a limpeza urbana e a recolha de resíduos de construção e demolição” ( Nº 1 da Cláusula 3ª da minuta do respectivo contrato).

 

A Alpiarça apresentaram-se portanto duas opções:

  1. a) – Ou continuava tudo como está, nomeadamente a recolha, os contentores, a lavagem dos contentores, a limpeza urbana, etc. etc. etc. (cada um dos munícipes que nos está a ler que ajude a preencher a lista do que é feito e do que devia ser feito);
  2. b) – Ou, optava pela Gestão Integrada, bem definida no nº13 da Proposta de Deliberação remetida à Assembleia Municipal, que transcrevemos:

13. Esta Gestão Integrada de nível intermunicipal pode permitir assegurar, nomeadamente, a diminuição dos custos de operação de recolha de resíduos, a melhoria da prestação do serviço aos munícipes, o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia e uma maior eficácia e eficiência na administração do serviço, mediante a concentração, numa só estrutura intermunicipal, da gestão (integrada) do Sistema

O executivo da Câmara Municipal de Alpiarça, optou pela outra, pela Gestão Não Integrada ou seja, vai continuar tudo na mesma, tendo o senhor Presidente afirmado na reunião de Câmara em 23 de fevereiro (v. vídeo da reunião a partir de 2:10:45) que foi uma opção política (ideológica?) para garantir o “controlo democrático da recolha do lixo” que “temos que explicar à população” tendo apresentado analogias com os CTT (?). Esta opção política (ideológica?) foi aprovada na Assembleia Municipal de Fevereiro de 2018, exclusivamente com os votos do partido que apoia o Executivo.

Porque não concordamos com a opção do Executivo:

  • Por ter sido colocado em primeiro lugar a opção política (ideológica?) em vez do interesse da população;
  • Por não ter sido feita a demonstração financeira da opção tomada;
  • Por ser necessário uma grande campanha, a expensas da Câmara, de todos nós portanto, para motivar as pessoas a utilizar os ecopontos. Assim diminuiria a quantidade de lixo colocado nos contentores como sendo indiferenciado. Se fosse colocado nos ecopontos, seria recolhido a expensas da ECOLEZÍRIA; segundo dados constantes da proposta apresentada à votação, temos a mais baixa taxa per capita (2016) de separação de recicláveis;
  • Porque ficamos “pequeninos” a uma escala tal que não será possível um serviço de qualidade. Basta pensarmos que vamos comprar uma viatura de lavagem de contentores, só para nós? Ou continuamos na mesma sem a lavagem de contentores?
  • Porque a nossa evolução demográfica, conforme dados da proposta apresentada à votação, ainda nos vai tornar mais “pequeninos”;
  • À medida que decresce a população, decresce a quantidade de RU. Em 2015 foram 3.642 toneladas e em 2035 serão 2.880 toneladas. Paga-se menos à ECOLEZÍRIA mas não se gasta menos na recolha: os mesmos contentores, os mesmos percursos, o mesmo pessoal … … .;
  • Temos o segundo maior valor de RU per capita (2015 – 0,496 t). Almeirim é o maior (2015 – 0,511 t) mas aderiu à Gestão Integrada. Benavente é o mais baixo (2015 – 0,410 t).

A todos pedimos que reflictam; é um dever que todos temos, como Alpiarcenses, muito para além das nossas opções partidárias.

Armindo Batata

Deputado Municipal – Muda Alpiarça (PSD/CDS/MPT)