Governo antecipa medidas restritivas e concede tolerância de ponto a 24 e 31.

Depois da reunião de Conselho de Ministro extraordinária que terminou há poucos minutos, o primeiro-ministro António Costa anunciou a antecipação de algumas medidas com vista a controlar o agravamento da situação epidemiológica em que se encontra o país.

O encerramento das creches e ateliês de tempos livres (ATL), que estava previsto para a semana de 03 e 09 de janeiro, foi antecipado para o dia 25 de dezembro. O Governo vai assegurar ainda neste período o apoio à família, que seria reativado de 02 a 09 de janeiro, destinado a quem tem filhos menores de 12 anos ou, nos casos de quem está em caso de teletrabalho, na escola até ao 4.º ano. Recorde que o Governo já tinha anunciado que todos os estabelecimentos de ensino estariam fechados entre os dias 02 e 09 de janeiro, adiando o início do 2.º período letivo para limitar eventuais contágios depois das festas.

O encerramento das discotecas e bares com espaço de dança que o Governo já tinha anunciado para o território continental na primeira semana de janeiro vai ser antecipado para o dia 25, sábado. Durante este período, estes estabelecimentos podem recorrer dos apoios no âmbito do ‘lay-off’ simplificado e do programa Apoiar, para ajudar a suportar os seus custos fixos.

O teletrabalho também antecipa o período em vigor e passa a ser obrigatório a partir das 00h00 do dia 25 de dezembro.

Os testes gratuitos por pessoa passam de quatro para seis por mês. E em vários estabelecimentos e eventos será exigido teste negativo. É o caso de eventos desportivos e culturais cujo acesso dependerá da apresentação de teste negativo ao coronavírus, a partir das 00:00 de 25 de dezembro, independentemente no número de espetadores.

Os ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas são proibidos na passagem de ano, assim como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
Condicionada também a lotação de pessoas nos espaços comerciais, limitada a 1 pessoa por cada 5 metros quadrados.

Ainda assim o executivo concedeu tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro.