Democracia adiada?

Uma novidade que este primeiro quartel do século XXI nos traz, é que as democracias já não sucumbem abruptamente na ponta das baionetas.

Nestes novos tempos, tudo indica que as democracias se vão desmoronando lentamente, de dentro para fora. Sim, as democracias estão a revelar-se autofágicas, tendo como catalisadores do processo, elementos ou grupos defensores e sonhadores de um qualquer autoritarismo.

Esta reflexão vem a propósito do democraticamente legal, democraticamente regulamentar e certamente democraticamente constitucional, cancelamento da Assembleia Municipal de Abril. 

Por decisão do presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça, sem ouvir a totalidade das forças políticas eleitas, interrompeu as competências de apreciação e fiscalização das actividades governativas da Câmara Municipal. Naturalmente que esta decisão passou ou emanou da maioria da Câmara Municipal, já que são órgãos integrados pelo mesmo partido. Tudo democrático. 

Nós somos eleitos na Assembleia Municipal e não fomos ouvidos. Tudo democraticamente autocrático.

Recordemos que a Assembleia Municipal, em reunião, é composta  por 21 eleitos e um funcionário de apoio. Para a assembleia reunir em Abril necessitaria de um espaço onde, mantendo as distâncias de segurança do covid-19, coubessem 22 pessoas. Não há em Alpiarça tal espaço, com mais duas ou três filas para cidadãos?

A informação do facto consumado, acrescenta que está em ponderação juntar a assembleia de Abril com a de Junho.

A Assembleia de Abril não se esgota na apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior que, devido ás costas largas do covid-19, não estão concluídos para submissão à assembleia. Sim, a Assembleia Municipal tem um período de antes da ordem do dia e dois períodos destinados à intervenção dos cidadãos. Tudo vai ficar adiado, provavelmente para Junho. Tudo em nome da democracia. Claro, disso não podemos duvidar.

4/5/2020

Armindo Batata

Deputado Municipal eleito por MUDA ALPIARÇA  (PPD/PSD – CDS/PP – MPT)