Após o Conselho de Ministros extraordinário que terminou pouco depois da meia-noite desta sexta-feira, dia 13, o Governo anunciou que o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
Nesta reunião, os ministros aprovaram ainda a legislação que cancela viagens de finalistas. As agências de viagens serão obrigadas a ressarcir os estudantes ou a adiar os programas para outra altura.
Horas antes, num comunicado ao país proferido nesta quinta-feira, o primeiro-ministro português anunciou que a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de março, todas os estabelecimentos de ensino ficarão encerrados. Esta medida é extensiva também a creches e ATL’s. Esta medida será reavaliada a 9 de abril para ser programado o terceiro período letivo.
Discotecas e estabelecimentos noturnos serão também encerrados. Vai ser reduzido em um terço o acesso a restaurantes para evitar proximidade entre clientes e será limitado o acesso a centros comerciais e espaços públicos.
Outra das medidas a implementar será a limitação de visitas aos lares de idosos de forma a proteger o maior grupo de risco.
Para garantir o rendimento das famílias em situação excepcional que têm de acompanhar crianças afetadas pelo encerramento das escolas, o apoio aos pais que tenham de acompanhar filhos até aos 12 anos será pago a 66% para trabalhadores por conta de outrém e 1/3 da remuneração média para trabalhadores independentes.
Os trabalhadores a quem seja decretada, pela autoridade de saúde, a
necessidade de isolamento profilático terão assegurado o pagamento de
100% da remuneração de referência durante o respetivo período.
No caso dos subsídios, a atribuição de subsídio de doença não está sujeita a período de espera e a atribuição de subsídios de assistência a filho e a neto em caso de isolamento profilático fica sem dependência de prazo de garantia.
Foram ainda tomadas as medidas de proibir o desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal e a vigilância da manutenção das cadeias de estabelecimentos para garantir que não haja escassez de alimentos.
