COVID-19: Desconfina-se a 19 de abril mas…

No próximo dia 19 de abril, o país cumpre a terceira fase de desconfinamento mas há concelhos que ficam de fora desta fase.

Com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a abstenção BE e os votos contra do PCP, PEV, Chega, IL e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira foi aprovado ontem, dia 15 de abril, a renovação da declaração do 15º Estado de Emergência que entra em vigor hoje, dia 16, até às 23h59m do dia 30 de abril.

Ontem, também ficámos a conhecer o que já é possível fazer nesta nova fase :

  • Permite-se a abertura de:
    • Todas as lojas e centros comerciais;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
    • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
    • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
  • Autoriza-se a prática de:
    • Modalidades desportivas de médio risco;
    • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
    • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
    • Casamentos e batizados com 25% de lotação.
  • Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.

Mas nem todo o país desconfina ao mesmo ritmo. O aumento do número de casos nos últimos dias obrigou o governo a criar níveis de desconfinamento de acordo com a taxa de incidência. Assim, os concelhos que apresentam uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, mantêm as medidas em vigor na 2ª fase.

Já os concelhos com taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, recuam no desconfinamento e veem encerrados alguns estabelecimentos, o regresso da venda ao postigo, etc.

Comum para todos os concelhos, independentemente do seu nível de risco, o início do ensino presencial para o ensino secundário e superior segue em frente. Mantém-se ainda o dever de permanência domiciliária para todos os portugueses, apenas autorizada a circulação nos casos já referidos, e de acordo com o nível de risco dos concelhos.

Contudo, o plano de desconfinamento de cada concelho pode ser alterado, de acordo com a taxa de incidência de casos.

Alpiarça tem, no de hoje, dia 16, 13 casos ativos, 265 recuperados, 6 óbitos e 2 pessoas em vigilância ativa. Ao todo o concelho tem 7747 residentes que, em termos de taxa de incidência por mil habitantes, se resume a 167,8. Quer isto dizer que no caso de Alpiarça, o concelho pode ter de recuar nas medidas de desconfinamento se o número de caso continuar a subir.

De acordo com as declarações do primeiro-ministro, António Costa, será também considerada a situação dos concelhos vizinhos para avaliação. E neste caso, Chamusca tem apenas 1 caso (9,8/ 100000) mas Almeirim regista 37 casos ativos (158,6/100000) e pode ter de recuar nas medidas de desconfinamento. De forma a prevenir a marcha atrás no alívio das medidas, Almeirim vai ter, a partir deste sábado, um centro de testagem Covid -19 gratuito, em Drive-In, para todos os residentes e trabalhadores no concelho de Almeirim que não estejam vacinados, nem tenham Covid.