COVID-19: Câmara Municipal Isenta Pagamento de Taxas

Rendas em habitações municipais e rendas e taxas de espaços comerciais propriedade da autarquia, isentas de pagamento durante um período de 60 dias.

Como forma de minimizar o impacto económico da pandemia no concelho de Alpiarça, a autarquia tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam não só a contenção da propagação do vírus, como se preparam promover medidas de apoio à população para minimizar o impacto da pandemia no tecido empresarial do concelho.

Neste sentido, a Câmara de Alpiarça vai isentar de pagamento de rendas em habitações municipais e rendas e taxas de espaços comerciais propriedade da autarquia, como medidas de apoio à população e ao comércio local:

  • Isentar o pagamento de rendas mensais de habitações propriedade do município no concelho;
  • Isentar o pagamento de rendas mensais dos espaços comerciais propriedade do município;
  • Isentar o pagamento de rendas mensais dos espaços concessionados pelo município;
  • Isentar o pagamento das taxas de utilização do espaço público para esplanadas (proposta para a assembleia municipal);
  • Isentar o pagamento de bancas e lojas no mercado municipal (proposta para a assembleia Municipal).

As isenções irão vigorar por um período de 60 dias, sem prejuízo de vir a ser prorrogado, de acordo com a avaliação da situação do momento.