COVID-19: Arranca dia 4 de maio o Plano de Desconfinamento de forma gradual e com muitas regras

O Primeiro-Ministro, António Costa anunciou esta tarde, a seguir à reunião com o Presidente da República, o Plano de Desconfinamento, aprovado em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, que se iniciará já no próximo dia 4 de maio.

” O Estado de Emergência acabou mas o comportamento do vírus não”- salientou António Costa para anunciar um conjunto de medidas que irão vigorar durante o período de calamidade que põe fim ao Estado de Emergência. Contudo, acrescentou que de 15 em 15 dias, a situação pandémica será reavaliada, não deixando de lado a possibilidade de “se voltar atrás neste processo de reabertura da atividade económica”.

Que condições são necessárias durante o Plano de Desconfinamento?

  • Uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas
  •  Higienização regular dos espaços
  • Lotação máxima reduzida: 5 pessoas/ 100m2 nas instalações fechadas
  • Higiene das mãos e etiqueta respiratória
  •  Distanciamento físico (2m)

Calendário de reaberturas e de Medidas:

4 DE MAIO:

Regras:

 Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa

 Dever cívico de recolhimento domiciliário 

Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas

Transportes Públicos: 

  • Lotação máxima de 2/3 
  • Higienização e limpeza
  • Uso Obrigatório da máscara

Trabalho: Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam

Serviços Públicos

  • Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
  • Atendimento por marcação prévia
  • Comércio e Restauração:
  • Comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200m2
  • Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área 
  • Estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares) por marcação prévia

Cultura :  Bibliotecas e arquivos

Desporto: Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas)

18 DE MAIO

Comércio e Restauração:

  •  Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia)▪ 
  • Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%▪ 
  • Esplanadas

Cultura : Museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares.

Escolas e Equipamentos Sociais:

  • 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h – 17h)
  • Equipamentos sociais na área da deficiênciaCreches (com opção de apoio à família)

30 / 31 MAIO

Cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas

Desporto: Futebol: Competições oficiais da 1.a Liga de Futebol e Taça de Portugal

1 DE JUNHO

Trabalho: Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho

Serviços Públicos: Lojas de cidadão

Comércio e Restauração: 

  • Lojas com área superior a 400m2
  • Lojas inseridas em centros comerciais

Escolas e Equipamentos Sociais:

  • Creches
  •  Pré-escola
  • ATLs

Cultura: Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico)