Foi aprovada na reunião de Câmara desta sexta-feira, dia 10 de setembro, o relatório da Estratégia Local de Habitação, um instrumento que tem por objetivo criar uma política municipal que garanta ” o acesso habitacional a todos os segmentos populacionais e para a qualificação do tecido edificado enquanto fator de atratividade residencial no concelho” – pode ler-se na proposta apresentada pelo executivo.
Este relatório, elaborado pela Terrisirga, Territórios &Redes, LDA. apresenta as necessidades habitacionais do concelho e as respostas disponíveis a estas carências.
Resumindo, esta estratégia avalia a situação habitacional e a resposta social do município através do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1º Direito , ou seja, o apoio à habitação de famílias carenciadas. Através deste programa e com o apoio do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, o executivo pretende reforçar os meios e os recursos do concelho na resposta às condições de habitação indigna em que vivem 63 famílias do concelho de Alpiarça.
Se por um lado este programa permite a reabilitação do parque habitacional, outros modelos, através de outros programas ou apoios, podem considerar ainda a oferta de habitação a custos mais acessíveis e à qualificação do ambiente urbano. As ações estão sujeitas a uma orgânica que serve à identificação das soluções a contratualizar, os respetivos agregados abrangidos pela condição habitacional indigna, as estimativas de investimento associadas, assim como as tipologias de fogos a promover e a uma calendarização anual do investimento até o horizonte temporal definido para a ELH (2026). Será também prevista a reabilitação por agregados em habitação própria e permanente.
Estes Programas de Solução, quer municipais, quer dirigidos a privados totalizam o valor de 6.958.688 euros:
- Reabilitação da habitação municipal existente, melhorando as condições de habitabilidade dos seus inquilinos – ( 3. 421,258€)
- Aquisição de imóveis e posterior reabilitação dos mesmos, para responder à procura habitacional de agregados não abrangidos atualmente pelos programas de apoio municipal- ( 1.053, 170€)
- Apoio técnico a pessoas e agregados para a reabilitação de habitação própria e permanente – (1. 507.128€);
- Apoio técnico para a reabilitação de habitação social gerida por outras entidades ( Igreja de Sto Eustáquio) – ( 293.664€) .
proposta
