Na última reunião de câmara que decorreu na sexta-feira, dia 10 de maio, a Câmara Municipal de Alpiarça aprovou por unanimidade o apoio/subsídio anual às coletividades e associações culturais e desportivas do concelho para o ano de 2019.
59.780,00€ é o valor total que as associações vão receber, valor este que, no comunicado emitido pela autarquia, é 1,14% superior ao do ano de 2018 e regista também um “aumento de 34% no valor financeiro atribuído se comparado com a média do mandato autárquico 2005/2009” – pode ler-se no documento. No mesmo texto, a autarquia ainda dá conta que “a este valor de apoio financeiro acresce, ao longo do ano e com o decorrer das atividades, um conjunto de apoios de natureza logística e transporte que, no ano passado, ascendeu a 22.000,00€, fixando o montante final de apoios durante o ano de 2018 em cerca de 83.000,00€”.
Quem recebe o quê
Ficou assim definida a distribuição:
Agrupamento de Escuteiros 1301 – 250€; Associação Cultural e Recreativa do Frade de Cima – 500€; Centro Cultural e Recreativo do Casalinho – 600€; CD Águias – 31.621,00€; Grupo de Dadores de Sangue do Concelho de Alpiarça – 1.250,00€ ; Grupo Etnográfico de Danças e Cantares de Alpiarça – 1.000,00€; Núcleo dos Amigos do Cicloturismo de Alpiarça – 296,00€; Núcleo do Cicloturismo de Alpiarça / 100% TT – 532,00€; Rancho Folclórico da Casa do Povo de Alpiarça – 1.000,00€; Real Clube Petanca de Alpiarça – 404,00€; Sociedade Filarmónica Alpiarcense 1º de Dezembro – 22.327,00€.
Os critérios: do regulamento às propostas da oposição
A distribuição destas verbas é feita de acordo com os critérios definidos pelo regulamento municipal e com os planos anuais de atividades das várias coletividades e associações. O Regulamento prevê para esta distribuição os critérios da dimensão quantitativa associativa (número de beneficiários, número de actividades e outros dados estatísticos considerados relevantes no sentido de comprovar a função social da associação), a dimensão específica (tipo, natureza das actividades, escalões etários abrangidos), o historial associativo (tradições, implantação social), a análise do último relatório de contas, a análise do plano de actividades e do orçamento para o ano seguinte e a dimensão qualitativa ou qualificante dos projectos apresentados.
Alzira Agostinho uma das duas vozes da vereação socialista (em substituição temporária da vereadora Sónia Sanfona) alertou para o facto de ser necessário a monitorização dos planos atividades e a apresentação de relatórios de contas. Referiu ainda que estas medidas salvaguardam a posição das coletividades uma vez que muitas das atividades desenvolvidas alcançam centenas de pessoas e são dados que devem ser relevantes na atribuição de subsídios.
O comunicado emitido pela autarquia faz ainda referência à curva ascendente de apoios “apesar das condições muito difíceis devido à situação financeira da Câmara” que se fica a dever “à opção política na valorização das associações e coletividades, dos seus sócios, praticantes e dirigentes, no reconhecimento do papel fundamental que desempenham na dinamização do concelho aos mais diversos níveis” – pode ler-se na parte final do texto.
