Nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal foram aprovadas as propostas para contratação de empréstimos a Médio e Longo prazo para os seguintes investimentos:
- Um à linha BEI Portugal 2020 – Autárquicas para a requalificação da Escola Básica Frade de Baixo, com o montante total aprovado em candidatura de 114 784, 61 euros, com 85% financiado pelo FEDER – foi aprovado por unanimidade.
- A contratação de um Empréstimo até ao limite 164.800,00€ para a construção de novos balneários no Estádio Municipal ( 84 800 euros) e aquisição de terrenos junto à igreja – para avançar a 2ª Fase de Requalificação do Mercado Municipal, (80 000 euros) – foi aprovada por unanimidade.
- A Proposta de Autorização para a contratação de um Empréstimo de Médio / Longo prazo até ao limite 512.432,89€ marcou o debate da Sessão e fez a surpresa da noite.
Se até a este ponto 7 a Assembleia Municipal foi “morna”, tirando a intervenção antes da ordem do dia do deputado Armindo Batata (MUDA) sobre o impacto ambiental dos trabalhos de limpeza na Vala e a discussão muito parcimoniosa, de várias elementos das forças políticas ali representadas, sobre a renúncia de mandato do vereador Carlos Pereira, discussão esta de longe semelhante aos eventos ocorridos na sessão de julho, eis que o ponto 7 retoma os grandes debates nacionais, como o da memória entre Mário Soares e Álvaro Cunhal em 1975: estratégia, democracia e inovação.
Até a este ponto, todas as propostas passam com unanimidade: o regulamento do Complexo dos Patudos, a alteração do Mapa de Pessoal para 2020 – Criação do cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, a Medida de Apoio à população e ao comércio Local – prorrogação de isenção taxas e rendas e os dois empréstimos relativos à Escola de Frade de Baixo e aos Balneários/Compra de terrenos.
Dois intervenientes, o presidente da Câmara, Mário Pereira, eleito pela CDU e Joaquim Rosa do Céu, eleito e líder de bancada do PS, confrontam-se para fazer passar, no caso do primeiro, com votação favorável, a Proposta de Empréstimo dos tais 512.432,89€ para substituição do relvado sintético e para o asfaltamento de ruas e estradas e, para o segundo, a ideia de uma abstenção “expectável”.
Recorde-se que em julho deste ano, na sessão da Assembleia Municipal, por causa da discussão dos investimentos, nomeadamente a pavimentação de ruas, o deputado Rosa do Céu abandonou a sala por considerar que houve “Má interpretação da democracia” e ” falta de respeito pela opinião dos outros” quando o presidente, mediante a abstenção de quase todos os deputados PS (um votou a favor da proposta) referiu que esta votação era “um atentado à inteligência das pessoas”, acrescentando ainda ” como vão explicar às pessoas que não querem ver pavimentadas a Estrada da Lagoalva ou a dos Gagos?”
De facto, a vereação da oposição por várias vezes referiu a necessidade de pavimentação. E na discussão o PS referiu que a abstenção não era o mesmo que ser contra; o que faltava era uma maior explicitação dos investimentos apresentados e propostas para outros tantos geradores de economia.
Na reunião de Câmara da passada terça-feira, dia 22 de setembro, este mesmo ponto foi votado e passou com a abstenção do PS. Durante a discussão a vereadora Sónia Sanfona pôs em causa a proposta de asfaltamento da rua que vai do Mercado para o Carril dizendo que este percurso devia ter uma zona pedonal, uma ciclovia e que já havia um projeto neste sentido. Para esta discussão, o presidente pôs na mesa das negociações uma nova ideia – retirar a rua do Carril da proposta de investimento. Contudo, referiu que no futuro a rua poderia ser alterada.
Na apresentação da proposta, o vereador Arraiolos, recorrendo a um powerpoint, referiu que só agora, após a redução do endividamento autárquico em 8 milhões de euros, é que foi possível avançar para a contratação de empréstimos que pudessem começar a corresponder às necessidades das pessoas, listando, com recurso a fotografias atuais, as estradas e as ruas a necessitar de intervenção mais urgente.
Começou o líder da bancada socialista, Joaquim Rosa do Céu, por referir que nada tinha contra os empréstimos, pelo contrário que se deviam usar, mas que, por uma questão de respeito para com a Assembleia, faltava no documento pormenorizar, como já havia referido na sessão em julho, a área de intervenção e as camadas de asfalto para se fazer um cálculo dos gastos e que considerava uma atitude”arrogante” para com uma assembleia legitimamente eleita, não ser dada a informação pretendida. Depois considerou esta proposta populista e com o objetivo de respeitar o calendário eleitoral, não que tal “tivesse mal algum mas que deveria ser assumido”. Discordou ainda de algumas das prioridades apresentadas e terminou dizendo que, relativamente, à estrada do Carril tem dúvidas que a proposta respeite a identidade rural, tal como o que foi feito na Casa dos Patudos.
Ainda o deputado Armindo Batata referiu que esta proposta esquece os peões, acrescentando que é impossível circular pessoas, carrinhos pelos passeios e lembrou o último asfaltamento efetuado que dificultou o escoamento de águas e não foi mais do que “pintar estradas”.
Celestino Brazileiro na sua intervenção referiu que esta proposta ia de encontro a políticas de outros mandatos de melhoramentos das vias de comunicação e questionou a Assembleia se o Largo José Pinhão, todo em pedra, respeita a identidade de Alpiarça.
O presidente, Mário Pereira, no período de resposta, referiu que o assunto já tinha sido discutido na Câmara e que “percebeu que o acesso ao Carril é o que levanta dúvidas ao PS” mas – continuou o chefe do executivo, o que existe é um Estudo sobre esta estrada, não um projeto, que o partido socialista teve oportunidade de concretizar e não o fez.” E concorda que até a zona pedonal possa coexistir com a zona de asfalto.
Entretanto o presidente dirigindo-se ao deputado Rosa do Céu, “atira para a bancada socialista a responsabilidade de um compromisso ao referir que ” esta opção pode significar uma primeira fase de uma intervenção mais vasta, com a colocação das áreas de circulação pedonais, se os deputados estiverem dispostos a trabalhar com a Câmara Municipal e desde que a concretização passe por nova forma de financiamento bancário como este, estamos abertos para ultrapassar este problema”. Termina exigindo compromisso e lealdade da Assembleia na altura de aprovar financiamento e considerou que esta proposta não é dirigida a engenheiros mas apenas uma votação de empréstimo com os valores e disse que “arrogante foi o discurso do deputado” e quanto ao “drama”, acrescentou, “foi a situação económica com que se depararam ao chegar à Câmara em 2009”.
Intervém Abel Pedro (PS) para perguntar se a autarquia não teve 2 400 euros em três mandatos para asfaltar a rua do Casalinho e se com aquelas verbas vão “pintar as estradas”.
Com a intervenção de Mário Pereira, resta pouco à oposição. Mantém-se (parece) a intenção de voto pela abstenção, intenção este expectável pelo presidente da autarquia que chega a referir que “não conseguiu convencer os deputados”, o que traria problemas quer à CDU como ao próprio PS (e deste facto chama Mário Pereira a atenção ao referir, por várias vezes “as necessidades das pessoas e à responsabilidade em responder à população”), quando Joaquim Rosa do Céu faz um improvável virar do jogo. Um repto que é um “Knockout”.
Rosa do Céu avisa – “o senhor tem por hábito baralhar quem se deixa baralhar e a Assembleia é o orgão fiscalizador da Câmara. O que se pediu foi para se mostrar as contas que foram feitas para se chegar a estes valores e isto para este orgão não passar um cheque em branco”. O deputado atira de seguida, completamente “a seco”, com um repto ao presidente: “Nós votamos a favor e dou-lhe o meu voto de confiança e o senhor compromete-se a vir aqui a esta assembleia, depois de concluídos os trabalhos e mesmo não estando já na Câmara, de acordo com as datas aqui apresentadas, demonstrar a execução do asfaltamento com várias camadas de desgaste por este valor”.
O presidente aceitou o repto e deu os parabéns ao Rosa do Céu pela “atuação magistral que os manipulou a todos” e a proposta passou com 15 votos a favor e com a abstenção do MUDA.
No fim o presidente referiu que foi apanhado de surpresa pela volta de face.
