“Traços essenciais de uma gestão ao serviço da nossa população”

Decorridos mais de dois mil dias sobre os dois mandatos da CDU, o presidente Mário Pereira faz um balanço sobre as atividades e os números que caracterizam os seus sete anos em funções.

Ao concretizar este compromisso de discorrer sobre os meus mandatos como Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, assumido em resposta ao convite de O Alpiarcense, o primeiro – e o principal – dado a relevar é a enorme honra e o orgulho de poder servir Alpiarça e a sua população nestas funções que me conferiu pelo voto, em 2009 e em 2013; honra e orgulho porque é a minha terra e a minha gente; honra e orgulho porque é uma terra de Liberdade e democracia, marcada pela luta pela dignidade, pela construção de Abril, pela aspiração a uma sociedade mais justa e progressista.
O respeito por esta história e pelos valores que transporta é algo que procuro ter sempre presente no exercício do cargo e é o que tem definido a nossa gestão autárquica e o nosso sentido de responsabilidade perante as opções a tomar.
Durante o período destes mandatos tive já a oportunidade de fazer diversos balanços da nossa gestão auárquica, prestando democraticamente contas aos munícipes, aos alpiarcenses, aos meus camaradas e companheiros, normalmente de forma detalhada e extensiva. Agora, n`O Alpiarcense, procurarei sintetizar os traços essenciais destes quase sete anos.
Considero muito positivo o balanço geral da acção e da gestão autárquica da CDU na sequência das maiorias absolutas nas eleições de 2009 e de 2013, tendo em conta as condições objectivas em que assentaram.
É fundamental ter presente que trabalhámos com menos dinheiro em orçamento devido aos cortes nas transferências para as autarquias, impostos desde 2010 pelos anteriores governos, e que pagámos quatro milhões de euros das dívidas deixadas pelo PS. Por outro lado, nestes últimos três anos, as autarquias não tiveram possibilidade de se candidatarem a financiamento dos fundos comunitários em resultado do grande atraso do Portugal 2020.
Por isso, mesmo em condições de contexto das mais difíceis para as autarquias desde a implementação do Poder Local democrático de que comemoramos os 40 anos, considero que os executivos da CDU entre 2009 e 2013 conseguiram um bom nível de realização e de serviço à população, de valorização da nossa comunidade. De entre todos, destaco os aspectos que me parecem os mais marcantes da nossa intervenção:

– iniciámos e temos vindo a prosseguir o processo de recuperação e saneamento financeiro municipal, com rigor, mas assumindo a opção política de procurar manter ou reforçar o nível de funcionamento da Câmara e dos serviços prestados às populações, por exemplo, não aumentando taxas e tarifas há mais de seis anos, e isto sem recorrer ao PAEL e ao FAM, que seriam soluções muito penalizadoras para a população;
– aumentámos os níveis e o volume financeiro na acção social e no apoio aos mais desfavorecidos, na sequência da crise económica e social vivida no País, com os subsídios da acção social escolar, o lanche e a fruta escolar, as Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior, a CAF, o cartão sénior, as diversas intervenções de melhoria de habitações particulares repondo condições de habitabilidade a famílias com parcos rendimentos (acção também desenvolvida pela Junta de Freguesia de Alpiarça);
– aumentámos o nível de apoio financeiro e logístico ao movimento associativo do concelho, aos clubes e colectividades, de forma a poderem cumprir a sua função de dinamização cultural, desportiva e social, bem como de inclusão de crianças e jovens na vida colectiva, num momento em que a tendência geral era a inversa, tendo os resultados desportivos sido muito positivos – muitos títulos em diversas modalidades, incluindo diversos de campeões nacionais –, com a generalização da prática desportiva a das actividades culturais, da dança e da música, entre outras;
– baixámos o imposto municipal sobre imóveis (IMI) para a taxa mínima de 0,3%, numa opção que muito beneficia os alpiarcenses, sobretudo os de rendimentos mais baixos, abdicando todos os anos de uma receita de cerca de 400 mil euros em relação à aplicação de uma taxa máxima – 400 mil euros que seriam uma verba importante para outras realizações e serviços –, numa clara opção política em favor da comunidade; aprovámos também a isenção de derrama às empresas que se instalem em Alpiarça e que criem postos de trabalho, numa lógica de incremento da actividade económica;
– conseguimos taxas de execução dos fundos comunitários do QREN acima dos 100%, concluindo todas as obras da contratualização através da CIMLT e ainda toda a envolvente aos Paços do Concelho – num total de mais de 4 milhões de euros de investimentos –, sem recurso a empréstimos e ao endividamento bancário, tais como a 1ª e a 2ª fase da recuperação global da Casa-Museu dos Patudos e dos espaços exteriores, com a construção de um novo Auditório, o novo Centro Escolar Prof. Abel Avelino e a nova Praça do Município com estacionamento, arranjos e edifício de apoio; realizámos também um conjunto significativo de intervenções por administração directa que beneficiaram o espaço público municipal e a imagem do concelho;
– foram investidos cerca de 8 milhões de euros na área do abastecimento de água e do saneamento – pela empresa intermunicipal AR – na melhoria e criação de infraestruturas em todo o concelho, melhorando significativamente a qualidade do serviço prestado à população, a preços que são dos mais baixos da região e do País.

São estes os elementos de fundo, traços que identificam uma gestão autárquica virada para as pessoas, para a nossa população.

Desde início, e passado o momento inicial de adaptação às funções e de apreensão objectiva da difícil situação financeira, percebemos que tínhamos na frente uma tarefa histórica. Uma tarefa histórica porque se trata de recuperar as finanças do Município de Alpiarça em dez anos, superando uma situação de desequilíbrio estrutural, a mais grave definida na lei das finanças locais, numa opção que se imporia obrigatoriamente a quem quer que fosse que tivesse vencido as eleições.

Tarefa histórica porque se tratou efectivamente de ter que fazer muita coisa, ou seja, corresponder às expectativas da população, com bem poucos meios. Tarefa histórica porque se tratou de procurar cumprir os compromissos assumidos com a população no Programa Eleitoral numa Câmara com um orçamento anual de pouco mais de sete milhões de euros anuais e com uma dívida global de mais de 13 milhões de euros, mais do dobro da média dos últimos anos da sua receita corrente.
Quando alguns dos responsáveis e apoiantes da anterior gestão PS que puseram em causa a sustentabilidade financeira do Município nos acusam de falarmos muito na dívida eu pergunto: como não falar da dívida se esta é o factor determinante e condicionante de toda a nossa gestão, do que podemos e não podemos fazer? como não falar de uma dívida deixada pelo PS se é por causa dela que não nos é permitido ter o dinheiro para algumas das intervenções e políticas de desenvolvimento do concelho que são necessárias, muitas delas até por não terem sido resolvidas nos tempos em que o PS endividava a Câmara à razão de quase 1 milhão de euros por ano? como não falar na dívida se ela gera todos os anos um serviço de fluxo de um milhão e 300 mil euros só para pagar de amortizações e juros aos bancos, dinheiro esse que seria fundamental para preparar agora o futuro do concelho, inclusive na capacidade de aproveitamento mais alargado do novo quadro comunitário?
Bem pelo contrário, também aqui devo voltar a salientar o peso de uma dívida excessiva, já que foi o essencial do legado do PS em Alpiarça e porque reflecte uma lógica de gestão perfeitamente egoísta, a lógica do “gasto tudo agora e quem vier a seguir feche a porta”, que é injusta, quer pelo desrespeito pelos ciclos políticos num regime democrático quer pela sua insustentabilidade, hipotecando o futuro das novas gerações.

O apoio largamente maioritário da população de Alpiarça, dos meus camaradas e amigos e da minha família têm sido factores decisivos na prossecução deste caminho e no cumprimento das minhas funções, num quadro muito difícil para os autarcas e para o Poder Local democrático. Um quadro marcado pela austeridade, pela crise económica e social e o empobrecimento do nosso País.

Se O Alpiarcense assim entender, e após este breve balanço, as minhas perspectivas para o futuro poderão ser abordadas numa próxima ocasião.

 

Mário Fernando A. Pereira