Ex-chefe da secretaria da ARPICA condenada a 3 anos de prisão com pena suspensa

O Tribunal de Santarém condenou no passado dia 11 de setembro a ex-chefe de secretaria da ARPICA (Associação de Reformados, Pensionista e Idosos do Concelho de Alpiarça) a três anos de prisão , com pena suspensa, pelo crime de peculato e absolveu o marido, tesoureiro da mesma instituição, por não haver provas concretas de que o homem dava cobertura às práticas da mulher.

Recorde-se que este processo judicial surge na sequência de uma auditoria efetuada às contas da ARPICA de período compreendido entre janeiro de 2009 e julho de 2012 que deu conta de irregularidades contabilísticas e de gestão muito graves.

A mulher de 43 anos foi condenada a três anos de prisão por usar 4.380 euros da associação para comprar, roupa de marca, produtos de higiene e de cosmética, alimentos e tabaco, tudo para uso pessoal, mas foi absolvida do crime de desvio de 109 mil euros do cofre e das contas bancárias da associação por o coletivo de juízes considerar não existirem “provas concretas” para a sua condenação. Neste acórdão pode ainda ler-se que a associação devia ter um controlo mais objetivo dos seus processos contabilísticos de forma a poder-se apurar a exacta quantia de dinheiro em falta.

A arguida terá a pena suspensa se ressarcir a ARPICA da quantia objeto da condenação.
Quanto ao marido, o homem de 47 anos foi absolvido do crime de peculato por falta de provas quanto à sua cumplicidade no crime da mulher. Os juízes consideraram provado que o arguido sabia das discrepâncias contabilísticas desde 2009, mandando o informático corrigir o que alegava serem “erros do program informático” mas essa conduta não é prova concreta de que dava proteção à sua própria mulher, segundo referiu a juiz-presidente durante a leitura do acórdão.