Câmara De Alpiarça aprovou a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro

Foi aprovado ontem, dia 23 de abril, em reunião de câmara, a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro com os votos favoráveis da vereação CDU e a abstenção dos vereadores do PS.

Com a apresentação do 15º e último relatório semestral do PSF (Plano de Saneamento Financeiro) e se a Assembleia Municipal do próximo sábado assim o aprovar, o município de Alpiarça deixará de estar sob alçada de um plano que, embora permitisse o equilíbrio das finanças locais, resultou num esforço económico para o município que se pode traduzir, resumidamente, em constrangimentos de investimento local, o tema que tem suscitado muitas críticas por parte da vereação PS.

Este PSF – um plano encontrado pelo governo que permite o equilíbrio das finanças locais, entrou em funcionamento em Alpiarça em 2011 e permitiu que o Conselho de Finanças Locais, no 1º semestre de 2018, tivesse colocado Alpiarça abaixo do limite de dívida total, (abaixo de 1.5). Já sem estar obrigada a nenhum programa de saneamento, a Câmara levou à votação a substituição do empréstimo de Saneamento Financeiro de forma a poder ter alguma liquidez.

Como referiu o vereador João Arraiolos, ontem, durante a apresentação deste relatório e da proposta de suspensão do Plano, a dívida será paga (cerca de 6 milhões)a longo e médio prazo e o restante a curto prazo. Recorde-se que a dívida inicial era de cerca de 13 milhões e que o executivo reduziu para cerca de metade. Acrescentou ainda que se cumpriu o que estava estabelecido pelo plano, a nível de receita e da despesa, e que o município está agora numa trajetória de normalidade embora com alguns problemas de tesouraria.

O presidente do município, Mário Pereira, referiu que, durante este período de regência do PSF, o município manteve o IMI na taxa mínima e os apoios associativo e social.

Esta proposta de suspensão segue para votação na reunião da Assembleia Municipal que decorrerá no próximo dia 27 de abril e o Alpiarcense, depois desta discussão, voltará ao assunto com uma análise mais detalhada sobre este assunto e sobre a Prestação de Contas de 2018.