Alpiarça no Rating Municipal Português: 63, 150, 263, 293=278

Foi apresentado nesta quarta-feira dia 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, o Rating Municipal Português (RMP) 2019 da autoria do economista Paulo Caldas.

Como referiu o seu autor, este Rating pretende ser uma ferramenta que permita aos municípios portugueses estabelecer estratégias de intervenção que ultrapassem a simples gestão económico-financeira da autarquia. Os indicadores chave de desenvolvimento económico e social, a transparência e eficácia de governação e a responsabilidade e eficiência de serviço ao cidadão, nas suas dimensões económica e não económica, passam a ser o eixo fundamental da sua ação.

Neste rating foram avaliados 308 municípios portugueses, nos anos de 2016 e 2018, tendo cada município obtido uma posição num Ranking Global (constituído por todos os municípios) e no Ranking Regional ( de acordo com a região onde se insere o município – Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Madeira, Açores) e de acordo com os  seguintes parâmetros de avaliação:  Governação, Eficácia de Serviço ao Cidadão, Desenvolvimento Económico e Social e Sustentabilidade Financeira. Na síntese disponibilizada, os rankings são apresentados em termos de melhores e piores municípios em grupos de 30,10 ou total de municípios.

Nos anos de 2016 e 2018, da Lezíra do Tejo, só Azambuja aparece no Ranking Global dos 30 melhores municípios.

No Ranking Global, a Lezíria do Tejo tem um município na lista dos 30 piores do país em 2018: Salvaterra de Magos fica-se pela 285ª posição em 308 municípios.

Analisando especificamente a Região do Alentejo, apenas Azambuja da Lezíria do Tejo entra no Ranking dos 10 melhores municípios, com permanência nos dois anos em análise (2016 e 2018): de dimensão média, está na 25ª posição global, na 164ª posição de Governação, na 189ª posição na Eficácia no Serviço ao Cidadão, na 21ª posição no Desenvolvimento Económico e Social e na 11ª posição no Ranking da Sustentabilidade Económica.

Já no ranking dos 10 piores municípios da região do Alentejo, a Lezíria do Tejo só aparece referenciada uma vez em 2016 com o município de Salvaterra de Magos. Em 2018, aumenta o número dos piores municípios na Lezíria do Tejo com a entrada da Chamusca e de Alpiarça, este último caracterizado como município de pequena dimensão e que apresenta o seguinte ranking: 278ª posição geral, 63ª posição de Governação,  263ª posição na Eficácia de Serviço ao Cidadão, 150ª posição no Desenvolvimento Social e Económico e 293ª posição na Sustentabilidade Financeira.

Do resultado desta análise, Paulo Caldas salienta que  a pequena dimensão do municípios é um fator inibidor da sua sustentabilidade. A velha questão do isolamento do interior do país mereceu  a atenção do economista que salientou o fosso entre os municípios do litoral e os do interior do país e a “obrigatoriedade de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios do interior, nomeadamente as que se referem aos investimentos e a incentivos financeiros e outros para a fixação e atração das populações.” – pode ler-se no texto. Referiu ainda que o nível de desenvolvimento empresarial, inovação e emprego notáveis de algumas zonas do território, como a zona Norte e Centro, não determina globalmente a maior sustentabilidade (a gestão municipal, ao nível do serviço aos cidadãos e em termos de sustentabilidade financeira, é globalmente melhor nessas Regiões).

O modelo é participativo e contou, na definição dos indicadores e respetivos ponderadores, com a participação ativa de académicos internacionais e, em Portugal, do Tribunal de Contas, da DGAL – Direção Geral das Autarquias Locais, da IGF – Inspeção Geral de Finanças, da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, do TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica, entre outras entidades e individualidades do sector.

Voltaremos a este assunto para um debate mais alargado sobre este ranking.